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Profissão de paisagista aprovada na CDU com alterações

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Projeto de Lei (PL 2043/11) que regulariza profissão de paisagismo passa com alterações na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

O PL 2043/2011, que regulamenta a profissão de paisagista no Brasil, obteve no dia 07/5 mais uma vitória, ao ser aprovado no plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU). Aqui no Jardim de Calatéia temos acompanhado e discutido, com a participação do paisagista Julio Pastore, o projeto em seus diversos aspectos e, na medida do possível, suas conseqüências, através da série “Profissão Paisagista“.

Trata-se de uma discussão que vale a pena seguir e participar pois esse é um momento crucial para a constituição da atividade profissional e regulamentação do ensino de graduação que irá formar os novos profissionais. Para os paisagistas em atividades, é fundamental acompanhar o andamento do projeto na câmara, mas também, através de associações de classe, debater e sugerir as alterações que pareçam necessárias junto aos deputados que compõem as comissões pelas quais o projeto ainda deve tramitar. A saber, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Projeto, tal qual foi aprovado na CDU, pode ser encontrado, junto com as considerações feitas pelo Jardim de Calatéia, em artigo que publicamos ainda no final de Abril. Desde então, houve pelo menos uma alteração relevante, proposta pelo dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), e que, no tocante ao artigo 3º, basicamente retorna ao texto original. Abaixo, o texto proposto (para uma comparação entre o texto original da Lei e a proposta encaminhada por um grupo de estudos, ver nosso artigo anterior):

Art. 3o O exercício da profissão de paisagista, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de diploma de curso reconhecido, se expedido por instituição de ensino no País, ou revalidado, se expedido por instituição de ensino do exterior, nos seguintes casos:
I – curso superior de graduação em Paisagismo ou Composição Paisagística;
II – curso superior de graduação em Arquitetura e Urbanismo, Agronomia, Engenharia Florestal ou Artes Plásticas.

Embora alguns paisagistas acreditem que as alterações acelerem o processo e incentivem a criação de novas faculdades, reitero o que escrevi no artigo “Profissão de paisagista deve ser regulamentada, mas falta debater muita coisa” de 22/11/13. Não faz sentido ter 4 ou 5 graduações que habilitem o exercício de uma profissão.  

De toda forma, faltam ainda duas comissões, mais algumas indas e vindas até o projeto ser votado em plenário. Mientras tanto, vale a pena acompanhar o debate. Sugiro aqui o texto publicado por Eliane Azevedo, Cecilia Herzog e Julio Pastore na Folha de São Paulo, assim como seu contraponto, escrito pelo arquiteto José Armênio de Brito Cruz.

Em tempo, a CDU aprovou também a inclusão obrigatória do paisagismo no plano diretor dos municípios. Ponto para a comissão.

Em tempo (2), a IFLA – sigla em inglês para Federação internacional de Arquitetos Paisagistas – enviou Carta de apoio a aprovação da PL 2043/11

About Frederico Teixeira Gorski

Frederico Teixeira Gorski é bacharel em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Estudou Teatro na Universidade Estadual de Santa Catarina e iniciou seus estudos em paisagismo com a professora Jane Pilotto, no curso Paisagismo Ecológico. Desde a Psicologia, interessou-se pelo estudo do Espaço Urbano. Em 2011, criou a primeira versão do Jardim de Calatéia como blog, com a intenção de transformá-lo em um portal que reunisse artigos que abrangessem desde a Arquitetura Paisagística, até o estudo botânico, passando pelas artes visuais.